Seja incluído no calendário municipal a data de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, que é comemorado em 12 de outubro e é feriado nacional, tendo em vista a existência da gruta sediada na Linha Ceccato, Juventude. 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 995/14 DE 04 DE JUNHO DE 2014 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.581, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, CONTRATADOS, DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO, CARGOS DE CONFIANÇA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na comemoração ao aniversário do Município.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar Contratação Temporária.”

“Cria a política de capacitação dos servidores; Institui o Adicional de Escolaridade e Capacitação e dá outras
providências.”