“Cria a política de capacitação dos servidores; Institui o Adicional de Escolaridade e Capacitação e dá outras
providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar Contratação Temporária.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM – FHSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Abre Crédito Especial de R$250.000,00 pela utilização de saldo financeiro do exercício anterior.”

“Concede Reposição Geral aos Secretários Municipais e dá outras providências

“Concede Reposição Geral Anual aos Servidores Municipais e dá outras providências.”

Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Cruzaltense/RS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais de Cruzaltense/RS (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) e dá outras providências.