Esta seção é destinada às avaliações não obrigatórias dos serviços. Você pode ignorar caso queira apenas informar seu grau de satisfação.
No que podemos melhorar?
Descrição:
A Câmara Municipal disponibiliza leis, decretos, resoluções, estatutos e códigos municipais na internet. Os atos normativos encontram-se disponíveis para consulta e impressão.
Requisitos:
Caso seja necessário, o requerente deverá apresentar, no ato do requerimento, a documentação que permita a comprovação do status alegado.
Serviço Online:
Sim
Telefone:
(54) 3613-6116
Celular:
(54) 36136-116
E-mail:
camara@cruzaltense.rs.gov.br
Local:
As manifestações poderão ser apresentadas por meio dos seguintes canais:
Preferencialmente, através do portal da Câmara, por meio do link Online:
Pelos correios, mediante correspondência destinada ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Câmara. Com endereço físico na Avenida Pedro Álvares Cabral, 560, Centro, CEP 99665-0000, Cruzaltense, RS, Câmara Municipal.
Presencialmente, na Avenida Pedro Álvares Cabral, 560, Centro, CEP 99665-0000, Cruzaltense, RS, Câmara Municipal.
Pelos correios, mediante correspondência destinada ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Câmara. Com endereço físico na Avenida Pedro Álvares Cabral, 560, Centro, CEP 99665-0000, Cruzaltense, RS, Câmara Municipal.
Presencialmente, na Avenida Pedro Álvares Cabral, 560, Centro, CEP 99665-0000, Cruzaltense, RS, Câmara Municipal.
A manifestação feita verbalmente será, imediatamente, reduzida a termo.
Dia e Horário de Atendimento:
De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Documentos Necessários:
Caso seja necessário, o requerente poderá apresentar, no ato do requerimento, a documentação que permita a comprovação do status alegado.
Sempre que as informações apresentadas pelo usuário forem insuficientes para a análise da manifestação, em até dez dias a contar do seu recebimento a Ouvidoria deverá solicitar a complementação de informações que deverá ser atendida em até vinte dias, sob pena de arquivamento da manifestação.
Prazo:
Após realizar as manifestações, o setor responsável irá recebe-la e encaminhar resposta ao cidadão em até 30 dias, prorrogável por mais 30 dias.
Forma de Acompanhamento:
Os interessados poderão contatar por meio dos seguintes canais de comunicação para acompanhamento:
Preferencialmente, através do portal da Câmara, por meio do link Online:
Pelos correios, mediante correspondência destinada ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Câmara. Com endereço físico na Avenida Pedro Álvares Cabral, 560, Centro, CEP 99665-0000, Cruzaltense, RS, Câmara Municipal.
Presencialmente, na Avenida Pedro Álvares Cabral, 560, Centro, CEP 99665-0000, Cruzaltense, RS, Câmara Municipal.
Para fazer a avaliação dos serviços de solicitações de informações online o interessado poderá clicar no link a seguir ;
Para avaliar os serviços é necessário acessar a carta de serviços, escolher o serviço e clicar em avaliar. Após será aberto o formulário para o interessado inserir as informações de avaliação.
Para fazer a complementação de manifestação online o interessado poderá clicar no link a seguir ;
É necessário o número de registro da solicitação de informação. Caso o conteúdo da solicitação de informação seja superficial ou evasivo, ficará durante 30 dias no SIC, na situação "Aguardando Informações Complementares", para que através desta opção o solicitante possa complementá-la. Vencido este prazo sem a devida complementação, a solicitação de informação será arquivada.
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Para acessar a Carta de Serviços clique no link a seguir:
Qualquer pessoa pode consultar leis, decretos, resoluções, estatutos e códigos municipais na internet. Os atos normativos encontram-se disponíveis para consulta e impressão no seguinte link:
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
